Documentos de consulta / Referenciais

Trata-se de um documento de natureza flexível que pode ser usado em contextos formais, não-formais ou informais, no seu todo ou em parte, em particular no âmbito da “Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania”, através da componente de Cidadania e Desenvolvimento, tendo em vista contribuir para a formação de cidadãos dotados de pensamento crítico, socialmente ativos e participativos, tal como também é preconizado no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

O Conselho Nacional de Educação aprovou a recomendação A Inovação Pedagógica nas Escolas, da qual foram relatores os conselheiros Flávia Vieira, Jesus Maria Sousa, Leonor Santos e Nuno Ferro.