As provas finais de Português/PLNM/PL2 e de Matemática realizam-se com chamada única, sendo a 1ª fase de caráter obrigatório para todos os alunos internos e autopropostos, exceto para aqueles que não reúnam condições de aprovação na avaliação sumativa interna e alunos retidos por faltas, os quais realizam as provas finais apenas na 2ª fase.

As provas de equivalência à frequência do 3º ciclo realizam-se em duas fases:

• a 1ª fase de caráter obrigatório para todos os alunos autopropostos;
• a 2ª fase destinada aos alunos que realizaram as provas finais na 1ª fase na qualidade de alunos internos e que não obtiveram aprovação, bem como aos restantes alunos autopropostos.

Os alunos autopropostos do ensino básico que realizem as provas finais e as provas de equivalência à frequência devem fazer a sua inscrição, impreterivelmente, de acordo com o seguinte calendário:

1ª Fase – 28 de fevereiro a 18 de março
2ª Fase – 15 a 17 de julho