Sem dispensar a leitura atenta da Norma 1/JNE/2019, chama-se a particular atenção para as condições de inscrição nos exames e respetivos prazos.
Realça-se que:
• Os alunos internos e autopropostos têm de se inscrever obrigatoriamente para a 1ª fase das provas e exames do ensino secundário dos 11º e 12º anos de escolaridade;

• As inscrições para as provas e exames do ensino secundário, seja qual for o fim a que se destinem (aprovação em disciplina, melhoria de classificação, prova de ingresso ou prosseguimento de estudos) realizam-se, tendo em conta os seguintes prazos:

1ª Fase – 28 de fevereiro a 18 de março

2ª Fase – 12 a 16 de julho