De acordo com as orientações recebidas da tutela “São consideradas renovações não automáticas as renovações nos anos iniciais de ciclo (5º, 7º e 10º anos) e as renovações que impliquem transferência de estabelecimento de ensino. Nos termos do n.º 1 do art.º 7º as renovações não automáticas devem ser registadas e tramitadas no portal das matriculas, disponível desde o dia 16 de junho, no seguinte endereço: https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pdm/#/portal/home

Cabe aos Encarregados de Educação proceder em conformidade.

Texto completo das orientações recebidas